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Elizangela Cunha
Perfil Verificado
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Araci (BA)
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Elizangela Cunha
OAB 41.895/BA
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Luiz Carlos Pereira
Comentário ·
ano passado
Usucapião Extrajudicial: 5 Vantagens que Pouca Gente Conhece
Raquel Nunes
·
ano passado
De fato seria o melhor caminho, mas nem sempre funciona assim. Dependendo dos cartórios de registro , após Ata Notarial, citações e todo as exigências, pode ser negado e necessário ingresso pela via judicial. Não sei atualmente, mas há poucos anos atrás um tabelionato de Guarulhos me disse que lá era quase impossível uma usucapião extrajudicial, só em casos muito específicos ou o registro rejeita. Espero que isso esteja se acomodando.
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Cícero V Almeida
Comentário ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
Ana Clara Ferrari
·
ano passado
Em uma sociedade séria e que não estivesse contaminada, isso não seria motivo de discussão ou consideração.
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Cleber Luiz Moreno Pereira
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos gerais sobre o direito de representação dos filhos do irmão pré-morto
Em seu artigo 1.851 , o Código Civil prevê a possibilidade de certos parentes do falecido suceder em todos os direitos, em que este sucederia, se vivo fosse. É o chamado direito de representação ou...
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